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domingo, 20 de março de 2011

Movimentos dão seu recado a Obama: "tire as garras do pré-sal"

Centenas de pessoas convocadas pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) estão reunidas no Largo da Glória, na zona sul do Rio de Janeiro, preparando manifestações contra a visita do presidente Barack Obama ao país. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) instalaram um banner em frente à sede das entidades na Praia do Flamengo 132 com os dizeres: “Obama, tire as suas garras do nosso pré-sal”.

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O presidente norte-americano fará discurso no Theatro Municipal do Rio de Janeiro na tarde deste domingo (20). A Polícia Militar recolheu um carro de som que seria usado no ato da Glória e acompanha a movimentação dos militantes. Além das entidades estudantis, as centrais sindicais CTB, CGTB e CUT e demais organizações que compõem a Coordenação dos Moimentos Sociais (CMS) realizam o ato. No protesto, eles cantam palavras de ordem em defesa do pré-sal e pela libertação de 13 pessoas, entre eles um adolescente e uma mulher de 67, presas na sexta-feira (18) em um ato em frente ao consulado americano.

Em seu twitter, o presidente da UNE, Augusto Chagas, escreveu que “a vinda de Obama já está marcada pelo anuncio da agressão a Líbia! Mais uma guerra imperialista com justificativas mentirosas! Por tudo isso Obama não é bem vindo n Brasil! Vá embora com suas mentiras e suas guerras! O povo brasileiro deseja outros caminhos para o mundo!”.

Líbia

A presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, emitiu na tarde deste sábado (19) comunicado repudiando a agressão das potências imperialistas à Líbia. Ela defende uma solução política para o conflito interno do país do norte da África e o respeito aos princípios da não ingerência. Acompanhe a íntegra.

De acordo com o advogado Modesto da Silveira, os presos estão divididos entre o Presídio de Água Santa, a Penitenciária Feminina de Bangu e o Centro de Triagem para Adolescentes Infratores. Ainda de acordo com o advogado, os homens detidos tiveram as cabeças raspadas. Eles estão presos sob a acusação de formação de quadrilha e depredação de patrimônio público.

O pré-sal é nosso


Entre as palavras de ordem, os manifestantes cantam um rap "O pré-sal do B/ O Petróleo é nosso/ Se liga, Obama olho grande/ o Brasil não precisa de sócio". Outra palavra de ordem é "Quem foi que disse que é normal americano roubar nosso pré-sal?". Por volta do meio-dia os militantes devem caminhar até a Cinelândia. A orientação dos dirigentes é para ninguém aceitar provocações e não entrar em confronto com a polícia.

O esquema de segurança inclui dezenas de soldados do Exército, que montaram um ponto de bloqueio a partir do prédio do Palácio Pedro Ernesto, onde funciona a Câmara dos Vereadores. A distância do bloqueio até a entrada principal do teatro é de cerca de 200 metros. O esquema conta ainda com um tanque e vários jipes e carros de segurança do Exército. Na praça, há diversas pessoas fantasiadas. Uma delas é o professor de matemática Alex Nunes dos Santos, vestido de Barack Obama.

Da redação, Luana Bonone, com agências

Manifestação pró-Obama no Rio é fantasia pós-carnavalesca

Iluda-se quem quiser com o giro de Barack Obama por três países latino-americanos a partir do próximo sábado (19): Brasil, Chile e El Salvador. Mas não é em nome da paz e amizade que ele vem. Foi o que disseram nesta quarta (16) seus assessores.


Por José Reinaldo Carvalho*

Nos últimos dias as embaixadas dos Estados Unidos nesses três países começaram a gastar rios de dinheiro numa campanha publicitária a fim de criar um ambiente favorável ao chefe do imperialismo norte-americano.

No Brasil, em conjunto com os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro, diplomatas americanos, agentes da segurança e a comitiva precursora estão montando uma aparatosa operação publicitária. Honrarias imerecidas são programadas. Ofereceu-se a Obama um palanque na praça mais central da cidade maravilhosa, a Cinelândia, onde – especula-se – falará urbe et orbe e mandará mensagem à América Latina.

Nunca se viu tamanha montagem para esmaecer a reputação de país imperialista e melhorar a imagem de uma nação que, proclamando-se amiga, causa tantos males ao Brasil e ao conjunto das nações latino-americanas.

Os diplomatas deixam vazar comentários sobre uma suposta mensagem que o mandatário norte-americano enviará à região, inaugurando nova era de cooperação com o Brasil e a América Latina.

Os jornalões da imprensa monopolizada publicam editoriais desvanecendo-se em entreguismo explícito, um velho cacoete das classes dominantes brasileiras. O editorial do Estadão desta quarta (16) foi vazado em linguagem, digamos, deliquescente.

Os verdadeiros objetivos da visita de Obama, porém, foram revelados em coletiva de imprensa também nesta quarta. O principal conselheiro de Obama para Assuntos da América Latina, Dan Restrespo, emitiu declaração em que deixa mais claros os propósitos do périplo latino-americano de seu chefe.

Disse sem cerimônia que a viagem do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à América Latina deve servir para destacar a restauração da influência de Washington na região e continuar diminuindo o espaço de mandatários como o da Venezuela, Hugo Chávez, que promovem o anti-norteamericanismo.

Para o conselheiro, o giro de Obama buscará realçar "o trabalho feito até o momento" e o que ainda está por ser feito no âmbito das intenções do presidente de aprimorar as relações com o resto do continente.

O funcionário ressaltou que a visita é uma oportunidade para "ressaltar a restauração da influência e do atrativismo" do país no continente.

Segundo ele, nos últimos anos, vários líderes latino-americanos, como Chávez, "viveram politicamente" o que ele chamou de "anti-norteamericanismo" na região, com o que promoveram suas agendas, "mas agora não têm tanto espaço".

Para um dos porta-vozes do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Ben Rhodes, que também estava na coletiva de imprensa com Restrepo, Obama é "muito popular" na região e o governo dos Estados Unidos busca aproveitar esta vantagem. "Isso é muito importante porque torna mais fácil a cooperação dos outros países conosco", conclui Rhodes.

Para Restrepo, a popularidade do presidente na parte latina do continente e sua vontade de dar início a "uma nova etapa" nas relações com a região "diminui o espaço para aqueles enfocados somente na retórica".

Os militantes anti-imperialistas brasileiros e dos demais países da região devem agradecer aos dois conselheiros da Casa Branca pela clareza com que falaram sobre os propósitos da visita de seu chefe.

Falemos, pois, com a mesma franqueza. A agenda anti-imperialista – e não propriamente anti-norteamericana – na América Latina, não é uma criação apenas de “alguns líderes”, entre eles o indigitado Chávez, embora tanto este como outros grandes dirigentes políticos e ideólogos da esquerda sejam destacados dirigentes precisamente pelo papel de vanguarda que desempenham na sua elaboração e execução.

A agenda anti-imperialista na América Latina é criação coletiva dos partidos de esquerda e de uma ampla gama de movimentos políticos e sociais.

Esta agenda tem frescor, vivacidade e atualidade, não é conjuntural nem se limita a discutir se Obama tem mais ou menos popularidade nesta ou em outras plagas.

Trata-se de uma agenda com profundas raízes históricas, escrita com o sangue das veias abertas destes povos e países dominados, oprimidos, saqueados, vilipendiados e agredidos pelo imperialismo norte-americano ao longo de todo o século 20 e nos primeiros anos do século em curso.

Por isso temos dito desde a reunião de Trinindad, quando Obama se iludiu de que conquistaria adeptos com paparicos, que os interesses estadunidenses e latino-americanos são antagônicos.

É também por esta razão que a esquerda e os movimentos sociais dizem que o chefe do imperialismo norte-americano é persona non grata em nosso país.

Ninguém se iluda. A manifestação fabricada para a Cinelândia é uma fantasia pós-carnavalesca, uma alegoria de mau gosto, um samba prá lá de desafinado. As máquinas públicas em cooperação com a embaixada vão mobilizar alguns milhares de pessoas de boa fé, mas Obama sairá do Rio de Janeiro sem a manifestação espontânea do povo brasileiro e no desconhecimento de quais são os profundos anseios e convicções deste.

Como todos os povos, é muito simples o que queremos: um país soberano, uma América Latina unida e integrada, um mundo sem bases militares nem guerras imperialistas. Tudo isso é incompatível com as políticas que os Estados Unidos, sob a liderança de Obama, põem em prática na atualidade.

*Secretário nacional de Comunicação do PCdoB

Em nota, CMS convoca ato contra a política belicista de Obama

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), fórum que reúne as principais entidades do movimento social brasileiro, lançou uma nota nesta sexta-feira (18) intitulada "É muita guerra para quem diz promover a paz", em que denuncia a manutenção de uma política belicista pelo governo Obama e convoca um ato no Rio de Janeiro por ocasião da visita do presidente estadunidense ao Brasil.

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Na nota, entidades como Cebrapaz, CUT, MST, UNE, Ubes, CTB, Conam, Unegro e UBM, em conjunto com dezenas de outras organizações, constata que a ilusão provocada pela eleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, eleito com um discurso de mudança, foi desfeita pelas próprias ações de governo. “Mudou a retórica, aperfeiçoou-se a propaganda, mudaram alguns atores, mas sob a direção de Barack Obama a política externa do imperialismo norte-americano continua em essência a mesma”, avalia a CMS.

Máquina de guerra

As entidades que compõem a CMS repudiam o belicismo exercido pelo governo Obama que tenta se justificar como uma suposta “luta contra o terrorismo”. Países como Iraque, Afeganistão, Paquistão, Irã e Coreia do Norte são citados no documento como alvos da máquina de guerra do imperialismo norte-americano. O apoio norte-americano a Israel contra a formação do Estado palestino também é lembrado, assim como instrumentos de repressão utilizados pelo país do Tio Sam, como a 4ª Frota e a Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan).

Há a tentativa de instrumentalização da própria Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os movimentos, que citam como exemplo a gana estadunidense de intervir em nações do norte da África sob o pretexto das revoltas populares que ocorrem em diversos países da região.

Nossa América
Outro ponto importante da nota é a condenação da política adotada em relação à América Latina: “reiteramos nossa total divergência com a dubiedade da política externa dos EUA que mantém símbolos da guerra-fria como a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela e a Bolívia, a manutenção da prisão de Guantanamo e a presença de bases militares estadunidenses em nosso continente, que em nada contribui para o desenvolvimento de uma nova relação externa entre os povos”.

Por fim, o documento recorda que a data da visita de Barack Obama ao Brasil coincide com o dia mundial de luta antiimperialista organizada na Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais no Senegal, durante a última edição do Fórum Social Mundial (FSM) e convoca o povo brasileiro a se incorporar às mobilizações que ocorrerão no Rio de Janeiro nesta data.

Da redação, Luana Bonone

sexta-feira, 11 de março de 2011

Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres nas empresas e órgãos públicos



A Câmara dos Deputados aprovou ontem (02/03/2011) projeto que proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas privadas e nos órgãos e entidades da administração pública. O texto original foi apresentado pela deputada Jandira Feghali em 1995 e reapresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) em 2007, durante o período em que a deputada fluminense esteve fora do Congresso. Jandira comemora a mudança: “Essa é mais uma prova do amadurecimento político e também uma homenagem que esta Casa (a Câmara) presta à sociedade no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Medidas como essa contribuem para banir os abusos e constrangimentos que as mulheres sofrem país afora. Felicito à companheira Alice Portugal pela persistência e coragem em levar adiante um tema tão oportuno e necessário”. A matéria agora será analisada pelo Senado.



MAIS…



De acordo com o texto aprovado, o substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), que foi relatora da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, a proibição de revista íntima abrange as funcionárias e as clientes do sexo feminino. Quem não cumprir a proibição ficará sujeito a multa de R$ 20 mil, paga pelo empregador e revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, independentemente de indenizações por danos morais ou de sanções penais.

Presídios. Uma emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), incluída pela relatora, abre uma única exceção: para os casos de revista previstos em lei quando necessária nos ambientes prisionais e sob investigação policial. A revista, porém, deverá ser realizada exclusivamente por funcionária ou servidora.

De acordo com Sávio, a emenda permitiu um avanço duplo no texto. “Não só houve avanço em relação à questão da revista íntima, mas também com a criação de uma regra para esse procedimento nos presídios”, afirmou.
Desrespeito. Alice Portugal ressaltou que, apesar dos avanços conseguidos para as mulheres na Constituição, a igualdade garantida na lei ainda é desrespeitada no cotidiano. “Muitas trabalhadoras são constrangidas a se submeterem diariamente à prática da revista íntima ao fim da jornada de trabalho”, disse. Ela argumentou que a revista íntima vai contra o artigo 5º da Constituição, que diz serem invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. O projeto original foi apresentado em 2007 e retoma um texto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que tramitou na legislatura anterior.



Indústrias. A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), disse esperar que a medida acabe, de vez, com uma prática nociva. “As funcionárias da indústria de tecelagem sofrem terríveis humilhações. Como fabricam peças íntimas, elas são muitas vezes revistadas e acusadas de uma forma muito cruel. Então, temos que buscar, no mundo do trabalho, mecanismos de controle da produção sem humilhar as mulheres”, afirmou.
Segundo a bancada feminina, a revista íntima de mulheres também é comum nas indústrias de eletrodomésticos e de componentes eletrônicos, nas casas de joias e no trabalho doméstico. Além disso, as deputadas citaram o caso recente de uma escrivã da Polícia Civil de São Paulo que foi despida à força por agentes masculinos durante uma investigação da Corregedoria.
Jandira Feghali, que originalmente propôs a mudança, comemorou a aprovação do projeto. “Essa é mais uma prova do amadurecimento político e também uma homenagem que esta Casa (a Câmara) presta à sociedade no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Medidas como essa contribuem para banir os abusos e constrangimentos que as mulheres sofrem país afora. Felicito à companheira Alice Portugal pela persistência e coragem em levar adiante um tema tão oportuno e necessário”.

Íntegra da proposta: PL-583/2007
Com informações da Agência Câmara.

terça-feira, 8 de março de 2011

MENSAGEM DA PRESIDENTA DILMA POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

http://blog.planalto.gov.br/mensagem-da-presidenta-dilma-rousseff-por-ocasiao-do-dia-internacional-da-mulher/trackback/

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 
 
 
As flores irradiam a glória e a beleza de Deus-Mãe, pois ela caminha sobre a Terra em cada mulher.

Mulher! Todos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram do teu ventre. Mulher! Além de todos os poderes cósmicos, levas dentro de ti a semente sagrada que provê a vida. Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita.

Homem! Neste dia internacional da mulher, lembra-te que podes divinizar-te pela admiração da mulher.

Estás aflito? Recorre à mulher. Ela é o consolo dos aflitos.
Estás enfermo? O toque da mulher é curativo.
Queres descobrir os mistérios da Divindade? Busca compreender o coração da mulher.
Porque quem não reverencia a mulher, fecha as portas à graça e à beleza.

Mulher! Ao olhar-te no espelho, reconhece ali a Mãe Divina! Mira-te nela! Encarna com dignidade os dons femininos de amor, fidelidade, pureza, sensibilidade, compreensão, delicadeza, generosidade, doçura, abnegação, serenidade e o dom de tudo embelezar.

Mulher! Não te deixes corromper pela futilidade e mediocridade do mundo. Aumenta ainda mais tua força, apreendendo as virtudes dos homens, mas nunca os vícios. A regeneração do mundo depende de ti, pois tens o poder de moldar o caráter de um ser, desde o teu ventre e por toda a sua vida.

Podes transformar teu lar num templo da Divina Missão de Amor. Quando defendes tua dignidade, defendes a dignidade de cada ser humano.

Mulher! Rejeita qualquer pensamento ou sentimento de rivalidade, pois isto destrói a unidade das mulheres. Caminha graciosamente, olhando sempre com admiração o teu eterno companheiro, o homem.

Mulher! Neste Dia Internacional da Mulher, dedicado a ti, todos te proclamam como a Senhora da criação e da beleza, e admiram a dádiva que é ser mulher!
http://www.belasmensagens.com.br/dia-da-mulher/dia-internacional-da-mulher-419.html

segunda-feira, 7 de março de 2011

8 de Março: UBM lembra governo dos compromissos assumidos com as mulheres


ui, 03 de Março de 2011 1009
Para marcar o Dia Internacional das Mulheres – 8 de Março -  e os 101 anos da data, a União Brasileira de Mulheres (UBM) reforça a importância da mobilização e união das mulheres brasileiras. Neste 8 de Março, o Brasil tem como primeira presidente da República Dilma Rousseff, mas o desafio é lutar para garantir junto ao novo governo os compromissos assumidos com as mulheres e com o povo. Segundo a entidade, o momento conjuntural de ineditismo instigante da presença de uma mulher pela primeira vez no principal posto político recupera a história e as questões mais importantes da luta pela igualdade de direitos.

Segundo o panfleto criado pela entidade para o 8 de Março deste ano, neste novo cenário político, a participação da mulher brasileira é fundamental para a concretização de um novo projeto de nação. “A conquista representada pela eleição de Dilma Rousseff impregna de mais esperança as mulheres brasileiras, discriminadas na política, no trabalho, e que sofrem diariamente a violência doméstica. Já estivemos presentes em grandes batalhas populares em todos os tempos e lugares, ousando sonhar e construir um mundo diferente, verdadeiramente justo e igualitário. Já demos provas no passado de compromisso democrático quando lutamos por liberdades políticas para o povo brasileiro. No presente, queremos também ser protagonistas do esforço para construir um projeto de nação justa, com amplas oportunidades para toda a população.”

Para a UBM, o avanço rumo ao Desenvolvimento Social e Econômico não pode deixar de considerar a situação da mulher. Por isso, a entidade cobrará do governo a ampliação das políticas públicas e também para estas se transformem em políticas de Estado. “No Brasil, embora registremos conquistas, ainda temos um longo caminho a percorrer. Apesar da conquista da Lei Maria da Penha, ainda vigora a impunidade de assassinos e espancadores, porque a Lei ainda não foi implementada de fato. Estamos unidas no combate a todo tipo de violência e opressão contra as mulheres e meninas”, destaca no documento.

postado no blog ubmulheres.org.br, dia Qui, 03 de Março de 2011 1009
Clique aqui e leia o panfleto na íntegra

quinta-feira, 3 de março de 2011

Comissão de Direitos Humanos da Câmara


Manuela apresenta pautas antigas e atuais para trabalho na CDH
A aprovação da PEC do Trabalho Escravo e da proposta que amplia a concepção de direitos humanos foi apresentada com bandeira de luta pela nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), que assumiu o cargo nesta quarta-feira (2). Ela disse ainda, após ter sido eleita pela unanimidade dos votos, que também fará parte da pauta de trabalho a luta pela verdade da ditadura militar.
Ag. Câmara


Manuela disse que contará com a ajuda dos colegas parlamentares, dos movimentros sociais e com a "força da gauchada".
Ela fez homenagem ao Partido que pertence – o PCdoB -, “que tem a cara da luta de defesa dos direitos humanos”, disse a parlamentar, destacando que “por sermos o mais antigo, somos o Partido que mais sofreu com repressão e violação dos direitos humanos”.

A nova presidente - uma das mais jovens parlamentares - disse ainda “apesar de não ser da geração dos torturados pela ditadura militar, temos que honrar a essa geração que morreu, foi torturada e continua desaparecida”, explicando que “esse é um tempo que se faz presente porque ainda temos respostas a dar à sociedade brasileira, as pessoas que construíram a democracia brasileira e essa comissão em 1995.”

Manuela d´Ávila destacou ainda as pautas atuais e do nosso tempo, que assim como a pauta de verdade da ditadura militar, precisam ser discutidas. Ela disse que a Comissão de Direitos Humanos não vai tratar como polêmica o que é considerado polêmica por uma minoria. “A sociedade brasileira não considera polêmica o fim da violência contra mulheres, trabalhadores, jovens, homossexuais, negros, índios e todos que ainda são oprimidos”, enfatizou.

Ela disse também que pretende trabalhar com os movimentos sociais e os colegas deputados. Dirigindo-se ao deputado Luiz Couto (PT-PB), declarou: “Tenho humildade de saber que meus pares, na maioria das vezes tem vivência superior à minha, padre Luiz Couto.”

Em seu trabalho à frente da Comissão de Direitos Humanos, Manuela disse que vive a feliz coincidência de contar com a "força da gauchada", citando a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o senador Paulo Paim (PT-RS), comprometidos com o tema. Também citou o ex-deputado gaúcho, Adão Preto (PT), que fundou o MST no Rio Grande do Sul e morreu na legislatura passada, como inspirador do seu trabalho.

A deputada Janete Pietá (PT-SP), que presidiu a reunião de escolha de Manuela, fez a saudação à nova ocupante do cargo. Ela assumiu o cargo de presidente da comissão em 1o de janeiro, no lugar da ex-presidente Iriny Lopes (PT-ES), que tomou posse como ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

Janete Pietá fez um balanço das atividades do ano passado e desejou à nova presidente que “seja bem sucedida, superando desafios com árduo trabalho.” Ela lembrou a necessidade de ampliação do conceito de direitos humanos e de espaço físico para atender todas as pessoas que procuram a comissão.

Nova composição

As 20 comissões permanentes da Câmara elegeram, nesta quarta-feira, os presidentes e vices. O mandato será de um ano. Os líderes definiram na semana passada a distribuição entre os partidos e indicaram os nomes para os cargos. A distribuição das presidências das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, de acordo com os blocos formados até o dia 1° de fevereiro deste ano. O critério para escolha dos nomes é definido por cada bloco ou partido.

PT e PMDB - partidos com as duas maiores bancadas desta legislatura- ficaram com três comissões cada um. PP, DEM, PSDB e PR ficaram com duas. Os demais partidos ficaram com uma cada ou farão rodízio em 2011 e 2012.

Após a posse dos presidentes das comissões, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai se reunir com todos para definir os procedimentos para os trabalhos. Marco Maia vai pedir aos presidentes que estabeleçam metas de votações neste primeiro semestre e que identifiquem as propostas prioritárias.

De Brasília
Márcia Xavier